Home- busca: Recurso de revista
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:00
Drogaria indenizará jovem espancado por seguranças
Crime aconteceu porque jovem, menor à época dos fatos, recusou-se a se submeter a uma revista nos bolsos, após ter sido acusado de furto
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50
A quem interessa a não verdade?
A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:45
Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento
Advogada teve sua foto publicada sem autorização na revista Playboy. A foto ilustrou matéria intitulada ?10 coisas imperdíveis na noite de São Paulo?
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:15
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
FHC entre os 100 principais intelectuais.
importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Energia elétrica. Suspeita de fraude em medidor de consumo alegada pelos prepostos da concessionária. Não ocorrência.
Danos morais. Majoração. Recurso de apelação desprovido e recurso adesivo provido.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:44
Mantida multa diária de R$ 17 mil contra empresa que descumpriu ordem para devolver soja
Segundo o relator do recurso no STJ, o objetivo da multa diária, chamada astreinte, não é
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:50
Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência
Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:20
Hospital consegue provar regularidade na relação com médicos não contratados
conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:25
Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário
O Tribunal negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:39
Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida
No Recurso Extraordinário discute-se a necessidade, ou não, de o patrão, ao romper o vínculo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:11
Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.
Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:08
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.
- Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.
Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:50
TJ determina a busca e apreensão de exemplares da edição da "Revista Panorama? que publicou matéria considerada ofensiva à honra
Além da busca e apreensão dos exemplares da revista, o desembargador determinou também a retirada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.
Admitido o recurso (fls. 571-573), não foram apresentadas razões de contrariedade, sendo dispensada
